Política de Privacidad

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Glowly Unipessoal Lda, com sede em [[Morada da sede]], titular do NIF/NIPC [[NIF/NIPC]]. Pode contactar-nos através do e-mail geral@glowly.local ou do telefone [[+351 ...]].

Tratamos os seus dados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal. [[A COMPLETAR]] caso tenha sido designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), indique aqui o respetivo contacto.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de faturação e de envio.
• Dados de encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras, valor e estado das encomendas.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe; não armazenamos os dados completos do seu cartão nos nossos servidores.
• Dados de conta: e-mail e palavra-passe cifrada (quando cria conta).
• Dados de navegação: endereço IP, identificador anónimo de consentimento, tipo de dispositivo e dados de cookies, nos termos da nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

• Gestão de encomendas e entrega — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Gestão da conta de cliente e apoio — execução de contrato e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f)).
• Comunicações de marketing e newsletter — consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), revogável a qualquer momento.
• Cookies de análise e marketing — consentimento, recolhido através do banner de cookies.
• Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

4. Subcontratantes e destinatários

Para prestar o serviço, recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos de tratamento de dados:

• Stripe — processamento de pagamentos.
• Fornecedor de alojamento — infraestrutura e armazenamento do website. [[A COMPLETAR — nome e país do fornecedor]].
• Fornecedor de e-mail (SMTP) — envio de e-mails transacionais e newsletter. [[A COMPLETAR — nome do fornecedor]].
• Transportadora — entrega das encomendas. [[A COMPLETAR — nome da transportadora]].
• Ferramenta de análise estatística — apenas se ativa e mediante o seu consentimento. [[A COMPLETAR — nome da ferramenta, se aplicável]].

Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

5. Prazos de conservação

• Dados de faturação: conservados pelo período legal exigido pela legislação fiscal portuguesa (atualmente 10 anos).
• Dados de conta e histórico de encomendas: enquanto a conta estiver ativa e até [[A COMPLETAR — ex.: 3 anos]] após a última interação.
• Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição.
• Registos de consentimento de cookies: até 6 meses.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@glowly.local. Responderemos no prazo legal de um mês.

7. Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está descrita na nossa Política de Cookies, onde pode também gerir as suas preferências a qualquer momento.